Por tratado usando o juízo de primeiro grau, a falta por comunicaçãeste do registro da candidatura nãeste desautorizava a concessãeste da estabilidade provisória ao dirigente sindical, porque este objetivo da norma é a proteção do trabalhador, ou seja, se foi produzida a comunicação somente da eleição, somente a partir dessa data exist… Read More


A ministra Rosa Maria Weber identicamente conjuntamente concluiu qual este empregado tinha direito à estabilidade, apesar por desatendido o prazo do comunicação estabelecido pelo art. 543, §5º, da CLT.Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusão na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referen… Read More


"Daqui uns tempo, os Coqueiros nãeste vãeste mais existir. Assim como aquele lindo Ipê de que caiu e ningufoim fez nada". É crime tomar xixi em via pública.Até este advento da Lei nº 10.243/2001, era possível pactuaçãeste coletiva em torno DE horas de percurso, porque se tratava do construçãeste jurisprudencial desprovido previsãeste … Read More


Uma guarnição da 83 CIPM PETO, ao abordar 3 indivíduos, nesta sexta-feira (30), contatou qual ESTES mesmos estavam por posse por determinada quantidade de uma substância análoga a maconha.Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local d… Read More


Advogado discorre A respeito de decisãeste do STF do 2011, de que reconheceu a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel de modo a casais por mesmo sexo.Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção de Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluído por meio do Laudo Médico Perici… Read More